Política de Privacidade — NeuroCor e NeuroCor Paciente

Rascunho a ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação nas lojas.

O que os apps são

Ferramentas de comunicação, organização e registro do pós-operatório entre paciente e equipe médica. Não fazem diagnóstico, não interpretam dados e não substituem atendimento médico. Em emergência, procure atendimento presencial.

Dados tratados

Exclusão da conta: ao excluir a conta, os dados da conta, o acesso (a identidade anônima do aparelho), o identificador do aparelho para notificações e os convites não usados são apagados. O espaço privado do cirurgião também é removido, inclusive a cópia de segurança com os nomes dos pacientes. O médico que exclui a conta deixa de ver o histórico compartilhado; os acompanhamentos encerrados dele continuam no histórico do paciente, como prontuário, com o médico aparecendo como "Conta excluída".

Com quem os dados são compartilhados

Com os membros da equipe de cada acompanhamento (o paciente entra por convite) e com os médicos que acompanham o mesmo paciente, como explicado abaixo. As fotos da ferida são enviadas ao Firebase Storage. As fotos enviadas pelo paciente só são exibidas à equipe enquanto o consentimento de imagens estiver ativo e se forem do paciente atual do acompanhamento; as fotos tiradas pelo médico ficam acessíveis à equipe e ao paciente do acompanhamento. Os dados (inclusive as fotos) ficam em servidores do Google Cloud na região de São Paulo.

Histórico compartilhado entre os médicos do paciente

Como diz o consentimento no app do paciente: "Os médicos que acompanham você no NeuroCor veem o histórico dos seus acompanhamentos, inclusive os registrados com outros médicos que também acompanham você — mesmo médicos que não atenderam você junto com quem registrou."

Unificação de fichas

Se um dos médicos perceber que duas fichas são do mesmo paciente, ele pode unificá-las. A partir daí, os médicos das duas fichas passam a ver os acompanhamentos de ambas — inclusive os registrados por médicos que não participaram da unificação, que não precisam concordar. A unificação fica registrada no servidor e não pode ser desfeita pelo app. Se for feita por engano (pessoas diferentes), escreva ao e-mail do encarregado abaixo: a correção é feita manualmente no servidor. O médico responsável por um acompanhamento pode, com internet, movê-lo para uma ficha só dele; os médicos que o viam apenas pela ficha anterior deixam de vê-lo (quem faz parte da equipe daquele acompanhamento continua vendo).

Quando um médico sai de um acompanhamento

Um médico removido de um acompanhamento em comum deixa de ver os acompanhamentos dos outros médicos que via por meio dele e continua vendo aqueles de que é o responsável. Esses saem do histórico compartilhado e passam a formar uma ficha separada, que os outros médicos deixam de ver — mesmo que ele continue vendo o histórico do paciente por meio de outro acompanhamento de que ainda participa. Se outro médico que acompanha as duas fichas as unificar depois, o médico removido pode voltar a ver o que estava nelas; a remoção garante que ele deixa de ver naquele momento. O servidor aplica a mudança em segundos; uma cópia já baixada num aparelho sem internet só some quando esse aparelho voltar a se conectar.

Cópia de segurança do cirurgião

O app do médico guarda no servidor, como cópia de segurança, os dados que ele mesmo cadastrou: as fichas dos pacientes (com os nomes dos pacientes, contato e data de nascimento), seus modelos de procedimento e o registro das ligações e unificações de fichas. Ficam no Google Cloud, na região de São Paulo (southamerica-east1). Só a conta do cirurgião lê essa cópia; os outros médicos veem o histórico pelos acompanhamentos, não por ela.

Identidade anônima e troca de aparelho

Como não há conta com e-mail e senha, o seu acesso aos dados está ligado à identidade anônima guardada no chaveiro do aparelho. Se você trocar de aparelho, restaurar o celular sem a cópia de segurança do chaveiro ou apagar os dados do app, essa identidade pode ser perdida e, com ela, o acesso aos acompanhamentos e fichas que estavam nela. Faça a cópia de segurança do seu iPhone antes de trocar de aparelho. O paciente pode pedir ao médico um novo convite; o médico que perder o acesso deixa de ver os pacientes que cadastrou.

Qualquer pessoa pode baixar o app do médico, mas só vê os pacientes que ela mesma cadastra e convida; o acesso do paciente nasce de um convite (link, QR Code ou código, válido por 72 horas e de uso único).

Avisos na hora (notificações)

Os apps podem avisar no celular quando algo novo acontece no acompanhamento: o médico, quando o paciente faz um registro ou envia uma foto e quando um convite dele é aceito; o paciente, quando a equipe pede contato ou atualiza as orientações.

Consentimento e seus direitos (LGPD)

O paciente pode conceder e retirar, a qualquer momento, o consentimento de comunicação e de imagens. O consentimento de comunicação fica registrado e pode ser retirado a qualquer momento; a equipe consegue ver que ele foi retirado. Retirar o consentimento de imagens impede novos envios e faz com que a equipe deixe de ver as fotos já enviadas pelo paciente; os arquivos não são apagados (guarda do prontuário) e continuam visíveis ao paciente. Você pode excluir a conta pelo próprio app; para pedir acesso ou correção dos seus dados, entre em contato pelo e-mail do encarregado abaixo. Ao excluir, o vínculo é encerrado, nome e CRM são removidos e o médico passa a aparecer como "Conta excluída"; os registros clínicos permanecem, com identificadores internos de conta, sem nome nem CRM. Quem é o responsável por um acompanhamento ainda ativo precisa encerrá-lo antes de excluir a conta. Se o paciente excluir a conta, as fotos que enviou não são apagadas: ficam guardadas (prontuário) e ocultas da equipe. O paciente pode pedir a exclusão das fotos escrevendo ao e-mail do encarregado abaixo; o encarregado avalia o pedido com o médico responsável pelo acompanhamento, considerando a guarda do prontuário, e, se aprovado, faz a remoção no servidor.

Solicitar exclusão

Você pode excluir sua conta pelo próprio app (Conta, no app do paciente; Perfil do cirurgião, no app do médico: "Excluir conta…") ou escrevendo ao e-mail do encarregado abaixo. Passo a passo e o que é apagado ou mantido: Excluir conta.

Segurança

Comunicação criptografada, acesso restrito por regras de segurança a quem faz parte do acompanhamento (e, para leitura, aos médicos do histórico compartilhado do paciente) e verificação de que as requisições vêm dos apps oficiais.

Contato do encarregado

isaiasfcabral@gmail.com